Envios recentes

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza reajuste de vencimento dos Servidores Municipais abaixo especificados, em razão de acordo com aclasse do magistério e perda inflacionária do período de 2017/2018, tendo como base, o IPCA, respectivamente.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de insfraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, antenas transmissoras de rádio, TV, telefonia fixa e móvel (celular) e comunicações em geral no Município de São Sebastião do Anta e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado, ou PPI, e autoriza a utilização de Protesto Extrajudicial de Créditos da Fazenda Municipal, e dá outras providências.

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

institui como órgão de impresa oficial do Município de São Sebastião do Anta, o Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2021

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Denomia de via pública do Bairro Floresta e dá outras providências.

Declara expansão de área urbana a área rural que especifica, e dá outras providências.

Cria gratificação especial COVID-19

Estima a receita e fica a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2021

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2018/2021

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Sebastião do Anta para os exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023.

Autoriza uso de imóvel pela Polícia Militar de Minas Gerais, revoga a Lei n.º 415/2018, e contém outras providências.