Envios recentes

Autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 42.925,20 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Autoriza cessão de uso de imóvel à Policia Militar, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2019

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), do quadriênio 2018/2021

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Retifica, ratifica e altera a Lei Ordinária n.º 352/2015, que denomina vias do Bairro Divino Espírito Santo acrescenta artigos e 'croqui', e dá outras providências.

Reconhece área como pertencente ao perímetro urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre destinação de recursos oriundos do Processo Licitatório n.º 018/2018, Leilão Presencial n.º 001/2018, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municpal de Esporte e Lazer CMEL, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal ' Judite Firmina de Jesus", integrando-a à Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, e á outras providências.

Denomina logradouros públicos, e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar convênios e contratos com bancos e instituições financeiras em geral para a consecução de emprésimos e financiamentos aos Servidores Públicos deste Município, com averbação na respectiva Folha de Pagamento mensal.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Esplanada, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2013 -  Plano Plurianual para o período 2014-2017, e contém outras providências.

Denomina vias públicas do Bairro Esplanada e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.