Envios recentes

Denomia de via pública do Bairro Floresta e dá outras providências.

Declara expansão de área urbana a área rural que especifica, e dá outras providências.

Cria gratificação especial COVID-19

Estima a receita e fica a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2021

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2018/2021

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Sebastião do Anta para os exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023.

Autoriza uso de imóvel pela Polícia Militar de Minas Gerais, revoga a Lei n.º 415/2018, e contém outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Denomina pontes em diversos setores do Município e dá outras providências.

Denomina praça de eventos públicos na sede do Municiípio e quadra de esportes na Vila do 'Pronaf', e dá outras providências.

Dá nome a pontes do Município, a vias públicas do Bairro Novo Mundo, e contém outras providências.

Autoriza a construção de ' monumento à Biblia Sagrada', e dá outras providências.

Regulamenta o uso de fogos de artifício com estampido, e dá outras providências.

Cria Programa de Geração Própria de Energia Solar Fotovoltaica, ou PROGEPES, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei n.º 409/2018 acrescentando o Inc. XV, e dá outras providências.

Revoga o art. 1º da Lei n.º 435/2019

Revoga a Lei Ordinária n.º 420/2019, e restaura o inciso IV, artigo 1º da Lei Ordinária n.º 411/2018