Envios recentes

Denomina ponte de Orozinho Rodrigues Pires

Reconhece utilidade pública

Acrescenta parágrafo ao Artigo 4º e dá nova redação ao Caput e ao Inciso 5º da Lei nº 016/97, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, alterada pela Lei nº 042/98 de 30/04/98

Altera dispositivos legais de artigos da Lei nº 074/99 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e, dá outras providências.

Estima a Receita e Ficxa a Despesa pra o exercício de 2000

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 200 a 2002

Institui e regulamenta o Conselho e o Fundo Municipla de Desenvolvimento Rural - FMDR de São Sebatião do Anta/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de tributo municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do Município de São Sebastião do Anta.

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Sebastião do Anta para vigorar no mandato subsequente, a partir de 1º de Janeiro de 2000

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Transfere para a Câmara Municipal de São Sebastião do Anta a posse e o direito de uso do imóvel urbano que discrimina, e dá outras providências.

Autoriza aquisição de loter urbanos para construção de prédio da Prefeitura e dá outras providências.

Altera valor do salário mensal e vencimentos básico constante dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 003/99, e dá outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel destinado a Quadra de Esportes, e dá outras providências.

DENOMINA PONTE NA REGIÃO CENTRAL

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.