Envios recentes

Autoriza aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências

Institui Medalha de Mérito Municipal e dá outras providências.

Autoriza Dação em Pagamentos de débito com a EMATER, atráves de bens móveis, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências

Concede contribuições suvenções e dá outras providências.

Aprova o orçamento-programa do Município de São Sebastião do Anta p/ o exercício de 2007

Inclui novos projetos ao Plano Plurianual.

Inclui novos projetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Altera a Lei 204/07, que aprovou a LDO 2008, substituindo os Anexos que especifíca.

Declara área de expansão urbana para implantação do Loteamento ' Estrela Dalva ', e dá outras providências.

Denomina prédio-sede do Programd Saúde da Família, o PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para incentivo aos contribuintes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.