Envios recentes

Altera o Perimetro Urbano da Sede do Município de São Sebastião do Anta, aprovado pela Lei nº 069/99, e dá outras providências.

Autoriza crédito especial no orçamento de 2012, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 291/2012 e contém outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Declara área de expansão urbana - Loteamento Esplanada e dá outras providências.

Declara área de expansão urbana, contígua ao Loteamento Novo Mundo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.

Autoriza abertua de Crédito Especial no valor de R$ 147.800.00 destinado ao Consórcio CISMIRECAR

Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga, ou CISMIRECAR, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Sebastião do Anta a celebrar convênio com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, MG, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Entes Federativos, que o subscrevem, para criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Município do Leste de Minas, tembém designado apenas de CIDES-LESTE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre revogação, alteração e inclusão de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 057/1998, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.