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pdf Lei Ordinaria Nº 489/2022

Em Leis Ordinárias 2022 39 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
"Altera o Perímetro Urbano da sede do Município de São Sebastião do Anta, para incorporar ao mesmo a área que especifica, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinaria Nº 473/2021

Em Leis Ordinárias 2021 43 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
Dá nome do médico "Dr. Thomaz Lucca à Sala de Vacinas da Unidade Municipal de Saúde do Bairro Novo Mundo, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 472/2021

Em Leis Ordinárias 2021 41 downloads

Baixar (pdf, 3.49 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI, e Sociedades Cooperativas de Consumo, nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

pdf Lei Ordinaria Nº 487/2021

Em Leis Ordinárias 2021 37 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Denomina logradouro público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 471/2021

Em Leis Ordinárias 2021 39 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação de abastecimento d'água no Município.

pdf Lei Ordinaria Nº 485/2021

Em Leis Ordinárias 2021 43 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)
Autoriza ao Poder Executivo de São Sebastião do Anta, adquirir a título oneroso, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 486/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Altera o Perímetro Urbano da sede do Município de São Sebastião do Anta, para incorporar ao mesmo a área que especifica, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 484/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Altera a Lei Ordinária nº 250/2009, para incorporar à Rua Dona Bininha 120m lineares de extensão, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 482/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 483/2021

Em Leis Ordinárias 2021 42 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
Altera a Lei Municipal nº 475/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

pdf Lei Ordinaria Nº 480/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 481/2021

Em Leis Ordinárias 2021 43 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Anta/MG para o exercício financeiro de 2022.

pdf Lei Ordinaria Nº 479/2021

Em Leis Ordinárias 2021 42 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações financeiras, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 478/2021

Em Leis Ordinárias 2021 45 downloads

Baixar (pdf, 3.57 MB)
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizados e homologados pela ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente, no Município de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 476/2021

Em Leis Ordinárias 2021 41 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 477/2021

Em Leis Ordinárias 2021 42 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Dá nome de Farmácia Popular Wander Martins de Sales, ao estabelecimento distribuidor de medicamentos situado no Bairro Novo Mundo, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 475/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 474/2021

Em Leis Ordinárias 2021 40 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)
Dá nome de "Dona Nita" a ponte situada no Córrego dos Brito, ramificação do Córrego do Anta, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

Em Leis Ordinárias 1997 306 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 432_2019

Em Leis Ordinárias 2019 286 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

Autoriza reajuste de vencimento dos Servidores Municipais abaixo especificados, em razão de acordo com aclasse do magistério e perda inflacionária do período de 2017/2018, tendo como base, o IPCA, respectivamente.

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Endereço

São Sebastião do Anta
Av. José Antonio Santana, 433, Centro
Cep 35334-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: (33) 3315-7050
Email: contato@cmsaosebastiaodoanta.mg.gov.br
Cnpj: 02.311.714/0001-46

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