Envios recentes

Determina obrigações que especifica.

Autoriza crédito suplementar de R$ 80.000,00

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Altera a Lei 241/09 (LDO), de 23/06/2009

Institui feriado municipal comemorativo do ' Dia do Evangélico' e dá outras providências.

Autoriza convênio com a APAE de São Sebastião do Anta.

Denomina Praça Antônio Carlos Pacheco e dá outras providências.

Denimina Rua do Bairro N S Aparecida, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Estabelece Novos Parâmetros Relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga Lei, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Denomina via pública do Bairro N. S. do Carmo e dá outras providências.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento a título de indenização de diárias ao Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Concede títulos de cidadania honorária, e dá outras providências

Denomina o prédio do ginásio poliesportivo da cidade de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.