Envios recentes

Autoriza aquisição de loter urbanos para construção de prédio da Prefeitura e dá outras providências.

Altera valor do salário mensal e vencimentos básico constante dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 003/99, e dá outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel destinado a Quadra de Esportes, e dá outras providências.

DENOMINA PONTE NA REGIÃO CENTRAL

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros públicos da cidade de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DE LOCAIS RELIGIOSOS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 007, DE 06/01/1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S. DO ANTA FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM - SOBEHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Concede subvenção, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Muncipal

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementar e Especial no valor de R$ 124.000,00 ( Cento e vinte e quatro mil reais ), e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE "MANOEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE "SEBASTIÃO VINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE "FRANCISCO CARDO LAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.