Envios recentes

Considera como sendo de expansão urbana uma área de terras legitimas contígua à sede da cidade de São Sebastião do Anta, neste Município de São Sebastião do Anta, de propriedade do Sr. José Tomé de Carvalho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ESTABELECER DIA FESTIVO DE SÃO SEBATIÃO DO ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 007/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSIDERA COMO SENDO DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE TERRAS LEGÍTIMA CONTÍGUA À SEDE DA CIDADE D SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, DE PROPRIEDADE DO Sr. JOÃO CORETE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEINº 13/97, NO QUE TANGE AO ARTIGO 4º, COM NOVA REDAÇÃO, PREVALECENDO OS DEMAIS ARTIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA IMPLANTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE /SUS