Envios recentes

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Considerando como sendo de expansão urbana uma área de terras legítima contígua à sede da cidade de São Sebatião do Anta, neste Município de São Sebastião do Anta, da propriedade do Sr. Djalma Florêncio Diniz, e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAO - AMOC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL, SEUS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS E GOVERNO ESTADUAL, SUAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS ÓRGÃO VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRANSPORTES DE CARGAS E COLETIVOS, TRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº: 0016/97, de 19 de Maio de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para arrecadação de Notas Fiscais/Faturas de Energia Elétrica.

Autoriza o Executivo Municipal a criação do Serviço de Atendimento Simplificado de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

Autoriza o Executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do Município à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica.

Considera como sendo de expansão urbana uma área de terras legítimas contígua à sede da cidade de São Sebastião da Anta, neste Município, de propriedade do Sr. Carmo Coelho da Cruz, e dá outras providências.