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pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1998

Em Leis Ordinárias 1998 172 downloads

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL A SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1998

Em Leis Ordinárias 1998 168 downloads

Dá nova redação ao art. 5º e seu parágrafo único, da Lei Municipal Nº 0016/97, de 19 de Maio de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

pdf Lei Ordinária Nº 041-1998

Em Leis Ordinárias 1998 172 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1998

Em Leis Ordinárias 1998 171 downloads

Considera como de área de expansão urbana, a aprova o loteamento ' Novo Mundo'.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

Declara como área de interesse público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1998

Em Leis Ordinárias 1998 177 downloads

Considera como área de expansão urbana e aprova o Loteamento " Arnaldo Santana ".

pdf Lei Ordinária Nº 037-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

Estabelece obrigação do Chefe do Executivo encaminhar cópias dos Editais de Licitações

pdf Lei Ordinária Nº 036-1998

Em Leis Ordinárias 1998 161 downloads

Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1998

Em Leis Ordinárias 1998 166 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

Dispõe sobre a participação popular no processo de elaboração Orçamentária do Município de São Sebatião do Anta.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

Em Leis Ordinárias 1998 177 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

Em Leis Ordinárias 1998 173 downloads

MODIFICA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º À Lei nº 050/98, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OCORRER À DESPESA DE TRATA O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

Em Leis Ordinárias 1998 177 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999

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