Envios recentes

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

Autoriza reajuste de remuneração dos Servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 104, de 29/03/2001, e revoga o Parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 011 de 12/03/1997.

Autoriza concessão de subvenção social, e dá outras providências.

Dá nova Redação ao artigo 3º, da Lei nº 074/99 que instituiu o Conselho Municipal da Assistência Social, já alterada pela Lei nº 085/2000, acrescentando novo parágrafo 1º ao artigo 3º, renumerando o atual parágrafo 1º e os demais, e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associação a ações-educativas, ' Bolsa-Escola ', e determina outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel urbano, e dá outras providências.

Autoriza concessão de abono aos Servidores da Educação, e dá outras providências.

Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 011/97, que " criou o Conselho de Alimentação escolar, adequando-a à Medida Provisória nº 1979-19 de 2 de Junho de 2000, e dá outras providências.

Estabelece diária a Servidores do Município de São Sebastião do Antas, e dá outras providências.

Institui o Regime de adiantamento/ fundo rotativo para atendimento de pequenas despesas de caráter urgente e dá outras providências.

Dispõe sobre assistência a famílias carentes, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio junto a Secretaria de Estado de Educação, a abrir crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual, período de 2002 a 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2002

Dispõe sobre a denominação de ruas da sede do Município e dá outras providências.