Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 150-2003

Em Leis Ordinárias 2003 165 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 149-2003

Em Leis Ordinárias 2003 168 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)

Dispõe sobre abertura de crédito especial para custeio do ensino especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 148-2003

Em Leis Ordinárias 2003 166 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)

Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 147-2003

Em Leis Ordinárias 2003 162 downloads

Baixar (pdf, 901 KB)

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a COMDEC do Município de São Sebastião do Antas, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 146-2003

Em Leis Ordinárias 2003 175 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 156-2003

Em Leis Ordinárias 2003 165 downloads

Baixar (pdf, 894 KB)

Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 155-2003

Em Leis Ordinárias 2003 158 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SÃO SEBATIÃO DO ANTA (MG) para o Exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 154-2003

Em Leis Ordinárias 2003 171 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)

Declara utilidade pública

pdf Lei Ordinária Nº 153-2003

Em Leis Ordinárias 2003 168 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)

Denomina Posto de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 152-2003

Em Leis Ordinárias 2003 166 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)

Declara utilidade pública

pdf Lei Ordinária Nº 151-2003

Em Leis Ordinárias 2003 167 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)

Autoriza crédito especial para reforma de veículos, e dá outras providências

Acesso à informação

Legislação