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Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre revogação, alteração e inclusão de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 057/1998, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Denomina vias e pontes em área suburbana da cidade.

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Determina obrigações que especifica.

Autoriza crédito suplementar de R$ 80.000,00

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Altera a Lei 241/09 (LDO), de 23/06/2009

Institui feriado municipal comemorativo do ' Dia do Evangélico' e dá outras providências.

Autoriza convênio com a APAE de São Sebastião do Anta.

Denomina Praça Antônio Carlos Pacheco e dá outras providências.

Denimina Rua do Bairro N S Aparecida, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Estabelece Novos Parâmetros Relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga Lei, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Denomina via pública do Bairro N. S. do Carmo e dá outras providências.