Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 58.000,00( cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE "WDSON SIQUEIRA RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTO DE 199, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA /MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL A SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao art. 5º e seu parágrafo único, da Lei Municipal Nº 0016/97, de 19 de Maio de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera como de área de expansão urbana, a aprova o loteamento ' Novo Mundo'.

Declara como área de interesse público, e dá outras providências.

Considera como área de expansão urbana e aprova o Loteamento " Arnaldo Santana ".

Estabelece obrigação do Chefe do Executivo encaminhar cópias dos Editais de Licitações

Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta/MG, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.