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pdf Lei Ordinária Nº 250-2009

Em Leis Ordinárias 2009 182 downloads

Denomina vias e pontes em área suburbana da cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2009

Em Leis Ordinárias 2009 169 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 252-2009

Em Leis Ordinárias 2009 161 downloads

Determina obrigações que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 253-2009

Em Leis Ordinárias 2009 172 downloads

Autoriza crédito suplementar de R$ 80.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 254-2009

Em Leis Ordinárias 2009 165 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 255-2009

Em Leis Ordinárias 2009 170 downloads

Altera a Lei 241/09 (LDO), de 23/06/2009

pdf Lei Ordinária Nº 231-2009

Em Leis Ordinárias 2009 169 downloads

Institui feriado municipal comemorativo do ' Dia do Evangélico' e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2009

Em Leis Ordinárias 2009 171 downloads

Autoriza convênio com a APAE de São Sebastião do Anta.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2009

Em Leis Ordinárias 2009 160 downloads

Denomina Praça Antônio Carlos Pacheco e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2009

Em Leis Ordinárias 2009 161 downloads

Denimina Rua do Bairro N S Aparecida, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2009

Em Leis Ordinárias 2009 166 downloads

Autoriza abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Estabelece Novos Parâmetros Relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga Lei, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 237-2009

Em Leis Ordinárias 2009 169 downloads

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 238-2009

Em Leis Ordinárias 2009 170 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2009

Em Leis Ordinárias 2009 165 downloads

Denomina via pública do Bairro N. S. do Carmo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2009

Em Leis Ordinárias 2009 162 downloads

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 242-2009

Em Leis Ordinárias 2009 165 downloads

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2009

Em Leis Ordinárias 2009 161 downloads

Dispõe sobre o pagamento a título de indenização de diárias ao Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2009

Em Leis Ordinárias 2009 173 downloads

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

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Endereço

São Sebastião do Anta
Av. José Antonio Santana, 433, Centro
Cep 35334-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: (33) 3315-7050
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