Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 358/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)

"Autoriza o Município de São Sebastião do Anta, MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales, ou CISVALES, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 355/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

"Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n.º 347/2015, a LDO para o exercício de 2016, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 356/2015

Em Leis Ordinárias 2015 7 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)

"Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n.º 330/2013, do Plano Plurianual para o período 2014-2017, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 354/2015

Em Leis Ordinárias 2015 7 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)

"Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 352/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

"Denomina vias públicas da Comunidade Divino Espírito Santo, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 353/2015

Em Leis Ordinárias 2015 7 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2016..."

pdf Lei Ordinária Nº 351/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

"Denomina via pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 349/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)

"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 350/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)

"Autoriza a PERMUTA de horas de máquinas do Município em terreno (imóvel) pertencente ao Sr. José Carlos Alves, para fins de construção de uma Creche, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 346/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 922 KB)

"Altera a Lei n.º 184/2005 e consolida o Plano Decenal Municipal de Educação de São Sebastião do Anta, MG, e dá outras providências„."

pdf Lei Ordinária Nº 348/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

"Dispõe sobre a regularização fundiária do assentamento informal localizado no centro da cidade, situado no perímetro, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 345/2015

Em Leis Ordinárias 2015 7 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

"Aprova o Plano Municipal Socioeducativo de S. S. Anta, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 344/2015

Em Leis Ordinárias 2015 6 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)

"Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, aos edifícios de uso público ou coletivo, no Município de São Sebastião do Anta, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 334/2014

Em Leis Ordinárias 2014 6 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)

"Ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de São Sebastião do Anta, MG, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas, ou CONSUERGE, e dá outras providências... "