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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 360/2015

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Baixar (pdf, 210 KB)
"Autoriza abertura de crédito especial com valor de R$39.000,00, e dá ouras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 359/2015

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"Consolida nome de via pública da Vila 'Miguelim' e denomina outra via situada a partir do prolongamento da Rua Francisco de Assis Pereira, na 'saída' para Macadame, e dá outras providências...".

pdf Lei Ordinária Nº 358/2015

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"Autoriza o Município de São Sebastião do Anta, MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales, ou CISVALES, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 357/2015

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"Autoriza o Município a celebrar convênios e contratos com bancos e instituições financeiras em geral para consecução de empréstimos e financiamentos aos Servidores Públicos deste Município, com averbação na respectiva Folha de Pagamento mensal..."

pdf Lei Ordinária Nº 357-2015

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Autoriza o Município a celebrar convênios e contratos com bancos e instituições financeiras em geral para a consecução de emprésimos e financiamentos aos Servidores Públicos deste Município, com averbação na respectiva Folha de Pagamento mensal.

pdf Lei Ordinária Nº 356/2015

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"Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n.º 330/2013, do Plano Plurianual para o período 2014-2017, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 355/2015

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"Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n.º 347/2015, a LDO para o exercício de 2016, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 354/2015

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"Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros, e contém outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 353/2015

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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2016..."

pdf Lei Ordinária Nº 352/2015

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"Denomina vias públicas da Comunidade Divino Espírito Santo, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 351/2015

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"Denomina via pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 350/2015

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"Autoriza a PERMUTA de horas de máquinas do Município em terreno (imóvel) pertencente ao Sr. José Carlos Alves, para fins de construção de uma Creche, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 349/2015

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"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 348/2015

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Baixar (pdf, 2.53 MB)
"Dispõe sobre a regularização fundiária do assentamento informal localizado no centro da cidade, situado no perímetro, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 346/2015

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"Altera a Lei n.º 184/2005 e consolida o Plano Decenal Municipal de Educação de São Sebastião do Anta, MG, e dá outras providências„."

pdf Lei Ordinária Nº 345/2015

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"Aprova o Plano Municipal Socioeducativo de S. S. Anta, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 344/2015

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"Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, aos edifícios de uso público ou coletivo, no Município de São Sebastião do Anta, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 343/2015

4 downloads

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"Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Esplanada, e dá outras providências..."

pdf Lei Ordinária Nº 343-2015

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Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Esplanada, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 341/2015

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"Regulamenta os §§3º e 50 do art. 100 da CF, bem como o art. 87 das DTs da CF , estabelecendo limite para requisição de Pequeno Valor — RPV, e dá outras providências...

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