Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal São Sebastião do Anta

pdf Lei Ordinária Nº 156-2003

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Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 155-2003

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SÃO SEBATIÃO DO ANTA (MG) para o Exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 154-2003

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Declara utilidade pública

pdf Lei Ordinária Nº 153-2003

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Denomina Posto de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 152-2003

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Declara utilidade pública

pdf Lei Ordinária Nº 151-2003

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Autoriza crédito especial para reforma de veículos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 150-2003

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 149-2003

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Dispõe sobre abertura de crédito especial para custeio do ensino especial, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 148-2003

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Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 147-2003

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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a COMDEC do Município de São Sebastião do Antas, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 146-2003

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos